domingo, 22 de março de 2015

Democracia lugar do lógos do contraditório e dos contrários

Tucídides escreveu no início de sua História da Guerra do Peloponeso que: “quem quer que deseje ter uma idéia clara tanto dos eventos ocorridos quanto daqueles que algum dia voltarão a ocorrer em circunstâncias idênticas ou semelhantes em conseqüência de seu conteúdo humano, julgará a minha história útil e isso bastará. Na verdade ela foi feita para ser um patrimônio sempre útil, e não uma composição a ser ouvida no momento da competição por algum prêmio.” (Tucídides, História da Guerra do Peloponeso I,22).

Tucídides nos ensina que o trabalho memorial da história se preza a nos ajudar a compreender o fenômeno humano, tanto dos que já aconteceram, quanto dos que podem voltar a se manifestar. Nesse sentido a história é um saber dinâmico que sempre se volta para o passado para compreender o presente e evitar um futuro desastroso para todos.
Por isso ao invés de simplesmente recorrer à filosofia enquanto saber perene que nos convida à krísis, vale dizer, nos convida à reflexão crítica da realidade me senti na necessidade de recorrer à história para que aprendendo com ela possa fazer filosofia da história e na história e não apenas história da filosofia.

 Ao invés de procurar os fatos da história recente vou dialogar com um homem muito mais velho que o nosso país para falar do nosso atual momento político. Como foram os gregos que nos legaram um modo peculiar de fazer política e com isso me refiro à democracia, pois, de fato, os mais adequados para nos ensinar o caminho para compreender que toda a forma de despotismo e tirania nos conduz a um estado inferior ou de subserviência que contraria qualquer regime que se pretende democrático são os antigos gregos.

A democracia é o regime político da contradição e do contraditório e só é possível pelo exercício da palavra, do direito à palavra. E, enquanto lugar privilegiado do exercício da fala e do embate pela palavra precisa ser por meio do amparo da lei, com liberdade e verdade para se consolidar como governo do povo e para o povo. Por isso a análise feita por Foucault (quem tiver o interesse de ler mais sobre o assunto temos as traduções da Martins Fontes das obras de Foucault: Hermenêutica do sujeito, Governo de si e governo dos outros e A coragem da verdade) da parresía é de suma importância para a compreensão da democracia como forma de governo em que o poder é exercido pelo uso da palavra. Foucault nos ensina analisando a tragédia Íon que a parresía se manifesta primeiro como isegoria, isto é, como direito igual à palavra perante a lei. Depois a parresía vai significar mais que ter o direito à palavra na àgora (isso é o que significa isegoria literalmente), mas significará dizer o que pensa (nesse sentido a parresía já começa a ser associada a franqueza, sinceridade) e se nos voltarmos para alguns relatos de discussões feitos por Tucídides em sua História da Guerra do Peloponeso perceberemos uma identificação da parresía enquanto o exercício livre da fala e da liberdade de se exprimir como a doxa, vale dizer, com a opinião.

O pensar aqui não é o criterioso pensar filosófico, mas é o pensar no sentido de o que está na cabeça do falante, por isso equivale a opinião, posto que a opinião exprime uma convicção do falante. Quando olhamos para essas duas acepções da parresía percebemos como a fala é mecanismo para a manutenção do poder na democracia antiga (que como todos sabem é participativa e não representativa). Será com a filosofia que a parresía estará associada com o falar a verdade, mais do que ter direito à palavra e exprimir sua opinião, mais do que poder dizer o que pensa o parresíasta agora é aquele que diz a verdade e a diz com franqueza, fala abertamente a todos (no cristianismo a parresía também carrega todos esses traços delineados até aqui. Por exemplo em Jo 11,14 o evangelista escreve: “Tóte oun eipen autois ho Iesous parresía” e ‘Então Jesus lhes disse abertamente’). Quando a parresía se torna sinônimo de ter coragem para dizer a verdade, daí o titulo de um dos cursos de Foucault: “A coragem da verdade” no lembra como esse conceito está imbricado pela política e particularmente pela democracia. Ora, como eu disse anteriormente uma das características da democracia é o contraditório e as contradições que não estão presentes só nas pessoas, mas no próprio regime democrático. E a vida política na antiguidade é permeada pelo exercício da cidadania principalmente quando a assembléia se reunia na àgora (praça do mercado). A parresía, enquanto, franqueza e verdade se opõe diametralmente a retórica e a bajulação, posto que a verdade é  fim em si mesmo, isto é, é uma revelação que embora possa ser útil a todos pode ser extremamente perigosa para quem a diz. A retórica é o instrumento maior para quem pretende domar a assembléia é a ferramenta que se coloca à serviço da persuasão,  a bajulação também é uma forma de buscar conseguir o que se quer de alguém, pois omitindo a verdade eu digo o que o meu interlocutor deseja ouvir em troca de favores ou benefícios persuadindo-o a fazer o que eu desejo. Era assim que funcionava a vida política dos gregos e depois dos romanos no período republicano. Quem sabia falar e conduzir a assembléia tinha nas mãos o poder para decidir e governar.

Apesar de o modelo democrático ter sofrido algumas alterações deixando de ser uma democracia direta para ser uma democracia semi-direta (como é o caso do Brasil), ou seja, há dispositivos legais para que a população possa participar do governo, mas normalmente delegamos a outras pessoas o trabalho de governar o país através do sufrágio, ou voto. Desse modo escolhemos representantes para dois dos três poderes que se fiscalizam mutuamente garantindo que o país funcione e eventualmente e se for necessário a população pode por meio de referendo, plebiscito ou lei de iniciativa popular decidir questões de interesse da população ou mesmo propor leis para serem votadas no congresso nacional. E de fato, muitas questões poderiam ter a atenção do povo (nossa presidente da República, por exemplo, queria que a reforma política fosse consultada por meio de um plebiscito ou referendo, o que foi vetado pelo congresso). No entanto, o exercício da palavra e o embate discursivo ainda se faz presente no nosso meio de vários modos e em vários seguimentos do nosso dia-a-dia político. As redes sociais, as conversas nos grupos de amigos e colegas de escola, trabalho enfim, onde é possível o diálogo e onde é possível exercer a isegoria esse direito à palavra não poupamos esforços quando inclinados ou interpelados a falar de política expressar nossa aprovação ou reprovação pelo que acontece na República. Heródoto nos conta como os atenienses mudaram seu modo de agir quando libertados da tirania de Písistratos, a democracia nos torna senhores de nós mesmos a liberdade para falar é liberdade para agir. Vejamos o que diz Heródoto sobre essa mudança de conduta do atenienses: “Assim cresceu o poder dos atenienses. Não se evidencia num caso isolado, e sim na maioria dos casos, que o direito à palavra (isegoria) é uma instituição excelente (schema spoudaion); governados por tiranos, os atenienses não eram superiores na guerra a qualquer dos povos seus vizinhos, mas libertos dos tiranos eles assumiram de longe o primeiro lugar. Isso prova que, na servidão, eles se conduziam propositalmente como covardes, pensando que serviam a um senhor (despotés); livres, porém, cada um agia com todas as suas forças para cumprir a missão em seu próprio benefício”.  (Heródoto, História V, 78.)

 O historiador está no mostrando a essência da vida do homem grego como cidadão da pólis democrática de como a descoberta da liberdade por meio do exercício do poder pelo povo e não mais por um tirano muda a motivação dos habitantes de Atenas. Esse poder era visto na antiguidade principalmente nos conflitos com outros povos, era na guerra que essa cidadania se mostrava mais importante, pois proteger a cidade com coragem é proteger a sua liberdade e garantir que a cidade preserve sua integridade (vale lembrar que isso é muito bem explorado por Frank Miller no quadrinho 300 que depois foi adaptado para o cinema). Não obstante o filósofo MacIntyre nos lembra como Péricles transforma a cidade de Atenas em uma figura heróica. De fato, MacIntyre explica que as virtudes homéricas são transpostas para a cidade como um todo encarnando o herói homérico dotado de excelência e nobreza. Ora, a democracia é lugar do contraditório, da polêmica a àgora é a arena em que os cidadãos se enfrentam com o intuito exercer o poder conduzindo os assuntos da cidade e como eu já havia dito a própria democracia é contraditória seja por exercer a tirania (quando deseja dominar outra cidade) seja por acolher ou mesmo rejeitar um determinado modo de pensar. Protágoras, Anaxágoras e Sócrates são testemunhas vitais de como a democracia pode às vezes soar como uma tirania que cala e atua em nome de uma forma “única” e hegemônica de pensar e agir.

O cenário político brasileiro tem nos mostrado um pouco dessa contradição própria da democracia onde o embate principalmente nas redes sociais tem ganhado cada vez mais força e muitas vezes de forma instrumental promovendo desconstruções e ataques a essa ou aquela forma de pensar. Com efeito, assistimos desde as manifestações de junho de 2013 uma mudança no modo de viver do brasileiro que até então praticava a idiotia, vale dizer, não participava de modo mais aguerrido da vida política do país. De fato, as manifestações de junho de 2013 foram o estopim e o pavil foi aceso nas redes sociais, sobretudo, que aproxima eleitores e candidatos, partidos e movimentos sociais de todas as espécies promovendo o embate similiar ao que acontecia na àgora. Depois de uma das eleições mais disputadas para presidência da república presenciamos o descontentamento de muitos brasileiros com os problemas gerados pela forma como o governo tem conduzido o país, além dos escândalos de corrupção que infelizmente minam a força do governo e mostra as fragilidades do nosso presidencialismo de coalização (em que o presidente da república consegue por meio de aliança trabalhar com a maioria do congresso nacional).

Talvez uma das maiores contradições do regime democrático seja a intolerância ao direito à palavra, e isso tem acontecido com relativa freqüência nas redes sociais desqualificando este ou aquele grupo ao invés de efetuar uma refutação com base em argumentos válidos eu simplesmente ataco o interlocutor ofendendo-o de todas as formas possíveis, a democracia que é o lugar privilegiado do lógos (aqui vou manter lógos com o seu sentido polissêmico que abrange desde discurso até razão) também é o lugar da violência e da desrazão (alogia). Esse texto quer em certo sentido chamar a atenção tanto dos descontrutores que são violentos com seus interlocutores agredindo-os com a instrumentalização da informação quanto daqueles que apelam para forças exteriores e intervencionistas como a ditadura militar ou qualquer outra força repressora contra aqueles que não concordam com a opinião expressada por um determinado grupo. Assim como um impeachment também se manifesta quando clamado sem natureza política e jurídica como uma forma de violência contra a democracia exercida pelo poder do sufrágio. Não se trata só de dar voz a maioria ou a minoria, mas de dar voz a todos, pois a característica maior da democracia é a isegoria circunscrita pela isonomia e isso significa que devemos escutar e falar com todos na medida em que somos todos iguais perante a Constituição da República e se os gregos tinham uma lei que exilava todo cidadão que ameaçava a constituição da pólis nós também devemos num apelo de racionalidade sim, em busca do bem comum, ostracizar toda ideologia que deturpa e destrói a nossa Constituição. Eric Weil nos lembra que a racionalidade é uma das formas que o ser humano encontrou para escapar da violência e que a racionalidade demarca o limite entre o moral e o imoral. E se, portanto, desejamos viver em uma democracia sólida é preciso que escapemos da barbárie que violenta a nossa constituição por meio da retórica que coloca o discurso à serviço de ideologias quando a verdadeira retórica, aquela que Platão chamava de filosófica no diálogo Fedro  se empenha em disseminar a verdade para que haja justiça  e justiça para todos. Deixar de lado nossos interesses particulares e garantias que deveríamos ganhar porque o nosso país prospera e não porque apoiamos este ou aquele partido político, essa deveria ser a razão do nosso posicionamento político.

Exercer a empatia quando escutamos o outro e nos livrarmos de nossas contradições internas para que possamos ser o espelho para o país em que vivemos.
E se a corrupção está no nosso gene, então, estamos fadados à ruína. É de um determinismo bárbaro contra o povo brasileiro afirmar que está no código genético dos cidadãos da Terra Brasilis, não creio que isso seja verdade, pois conheci e conheço muita gente honesta dentre pobres e ricos das diversas etnias que compõem o povo brasileiro, acredito sim que há um circulo vicioso no meio político que deturpa e destrói a humanidade dos muitos que ocupam o cargos dos três poderes que exercem o poder em nosso país, corrupção fruto de uma inversão de valores que transforma meios em fins em si mesmo e que coloca o poder a serviço de interesses particulares quando deveria ser posto ao serviço da comunidade chamada Brasil.
O momento atual é fruto não apenas da politização por meio das redes sociais, mas frutos das conquistas que o nosso povo alcançou quando não teve medo de mudar e sempre poderemos mudar quando compreendermos que o poder na democracia emana do povo e que elegemos pessoas que dêem o seu melhor por nós, posto que foi para isso que os escolhemos. Por isso jamais se esqueçam ainda que a se use da mentira para a manutenção do poder não podemos nos esquecer jamais que a “a verdade é irrefutável”.


2 comentários:

Douglas disse...

excelente texto sr. Brener!

Adriano Felix Pereira disse...

Bom texto!